DECLARAÇÃO SOBRE A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL PARA A AÇÃO CLIMÁTICA DO FÓRUM DAS ONGs DO PCI

Na sequência da Assembleia Geral Extraordinária realizada online no dia 28 de maio de 2024 e da subsequente votação online, nós, membros do Fórum das Organizações Não Governamentais do Património Cultural Imaterial (ICH NGO Forum), adotamos a seguinte Declaração sobre a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial para a Ação Climática, à luz do trabalho que tem sido realizado sobre o tema e em apoio às recentes iniciativas levadas a cabo por diferentes entidades da UNESCO, tais como a publicação sobre Indigenous knowledge for climate change assessment and adaptation (2018),¹ a publicação do projeto-piloto realizado na África Oriental intitulado, Supporting research and documentation of traditional knowledge systems linked to biodiversity conservation, climate change and disaster risk reduction in East Africa (2021), ² a Declaração final da Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (MONDIACULT 2022),³ o relatório global sobre O impacto do deslocamento climático no direito à educação (2023),⁴ o Documento de estratégia sobre Ação Climática para o Património Mundial (2023),⁵ a decisão da última reunião do Comité Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (PCI) de organizar uma reunião de especialistas dedicada a explorar os papéis do PCI no contexto das alterações climáticas (2023)⁶ e o recente Convite à apresentação de estudos de caso sobre a salvaguarda do Património Cultural Imaterial e as ações climáticas das regiões da Ásia-Pacífico (2024).⁷ A UNESCO identificou a cultura como "o derradeiro recurso renovável para combater as alterações climáticas".⁸ A Declaração pretende igualmente informar a UNFCCC (Agência das Nações Unidas para o Clima) sobre o papel vital do Património Cultural Imaterial (PCI) na ação climática, dado que a cultura, incluindo o «conhecimento comunitário e indígena», foi reconhecida na COP28⁹ e que foi solicitado o estabelecimento de um plano de trabalho conjunto sobre cultura e ação climática na COP29, em Baku,  Azerbaijão, em 2024. ¹⁰

Declaração original:

https://www.ichngoforum.org/wp-content/uploads/2024/06/DECLARATION-ON-THE-SAFEGUARDING-OF-INTANGIBLE-CULTURAL-HERITAGE-FOR-CLIMATE-CHANGE.pdf

Decisão de aprovação desta declaração:

https://www.ichngoforum.org/news/declaration-for-safeguarding-of-ich-for-climate-change-the-approved-text/

Versão em PDF: https://memoriamedia.net/bd_docs/declaracao-das-ONG-para-o-PCI-e-acao-climatica.pdf

Versão portuguesa: José Barbieri, Memoria Imaterial CRL