Glossário
"Alterações climáticas"19 tal como definidas pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), refere-se a uma alteração a longo prazo do estado do clima. Esta mudança pode ser identificada através da análise estatística, observando mudanças na média e variabilidade de várias propriedades climáticas. Pode persistir por décadas ou até mais e pode resultar de processos naturais ou fatores externos, como variações solares, erupções vulcânicas e alterações induzidas pelo homem na atmosfera ou no uso da terra. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC) acrescenta que as alterações climáticas podem ser direta ou indiretamente atribuídas a atividades humanas que modificam a composição atmosférica global e vão além da variabilidade natural do clima observada em períodos de tempo semelhantes. Esta definição distingue entre as alterações climáticas causadas pelas ações humanas e a variabilidade natural do clima.
De acordo com a definição da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003, "Património Cultural Imaterial" ou "património vivo", para efeitos da presente Declaração, refere-se às "práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências - bem como aos instrumentos, objetos, artefactos, espaços culturais e naturais a eles associados - que as comunidades, grupos e indivíduos reconhecem como parte fundamental da sua identidade. Este Património Cultural Imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado por comunidades e grupos em resposta ao seu ambiente, à sua interação com a natureza e com a história, proporcionando-lhes um sentido de identidade e continuidade, promovendo assim o respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana. Para efeitos da presente Convenção, apenas será tido em consideração que o Património Cultural Imaterial é compatível com os instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos humanos, bem como com as exigências do respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos, bem como do desenvolvimento sustentável."
"Biodiversidade", abreviação de diversidade biológica, é a variedade de todos os seres vivos e suas interações. A biodiversidade muda ao longo do tempo à medida que ocorre a extinção e novas espécies evoluem. Os cientistas falam frequentemente de três níveis de diversidade: diversidade de espécies, genética e diversidade de ecossistemas.
A "diversidade biocultural" mantém a ligação inseparável entre diversidade cultural e diversidade biológica, baseada principalmente em mapas mundiais que representam a sobreposição geográfica entre zonas de elevada biodiversidade e zonas de grande diversidade linguística.
"Conhecimento Local e Indígena", conforme definido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), refere-se ao corpo cumulativo de conhecimentos, práticas, inovações e perceções culturais mantidos e transmitidos pelas comunidades locais e indígenas ao longo de gerações. Este conhecimento está profundamente enraizado nos seus modos de vida tradicionais e está intimamente ligado aos seus ambientes, ecossistemas e património cultural. Para evitar fazer uma distinção entre conhecimento "local" e "indígena" (muitas comunidades indígenas não consideram seu conhecimento como local), evitamos confundir os dois e usamo-los como dois termos separados - conhecimento local e conhecimento indígena - como sugerido pelo IPPC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas).
O "conhecimento ecológico tradicional" (Traditional ecological knowledge - TEK) descreve os conhecimentos indígenas e outros conhecimentos tradicionais relativos aos recursos locais. TEK refere-se a "um corpo cumulativo de conhecimento, crença e prática, evoluindo por acumulação e transmitido geracionalmente através de canções, histórias e crenças tradicionais. Preocupa-se com a relação dos seres vivos (incluindo os humanos) com os seus grupos tradicionais e com o seu ambiente." O conhecimento indígena não é um conceito universal em várias sociedades, mas refere-se a um sistema de conhecimentos, tradições ou práticas que são fortemente dependentes do "lugar". Esses conhecimentos são utilizados na gestão dos recursos naturais como substitutos dos dados ambientais de base, nos casos em que existem poucos dados científicos registados ou podem complementar métodos científicos não-convencionais, na sua maioria ocidentais, de gestão ecológica.
"Melhores conhecimentos disponíveis" significa que as ações propostas devem basear-se e orientar-se pelos melhores conhecimentos disciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares disponíveis, desenvolvidos por investigadores, profissionais, povos indígenas e comunidades locais, trabalhando em conjunto para abordar as alterações climáticas como um problema persistente.
A "justiça climática" conecta a crise climática às questões sociais, raciais e ambientais nas quais está profundamente enredada. Ele reconhece os impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre as comunidades de baixa renda e BIPOC em todo o mundo, sendo essas pessoas e lugares as menos responsáveis pelo problema.
"Bio-divindade" refere-se a uma herança cultural, incorporada em tradições centenárias de comunidades indígenas, que conecta os seus estilos de vida e espiritualidade com a natureza. Essa convivência com a natureza manifesta-se na arquitetura, comida, vestuário, fé, rituais e festivais, através do conhecimento indígena e da sabedoria espiritual da biodivindade. O conceito de biodivindade baseia-se nos fundamentos teóricos da Ecologia Espiritual e da Ecologia Cultural que ganharam força no discurso académico desde meados da década de 1990. Essas teorias ligam o património religioso, as práticas culturais e a conservação do meio ambiente, estabelecendo a relação integral entre "sacralidade" ou "divindade" e a "conservação da biodiversidade". A biodivindade é, portanto, uma personificação de todos os valores culturais, rituais e práticas, bem como os conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas que protegem do mundo os locais ricos em biodiversidade. O conceito faz parte integrante do domínio “Conhecimento da natureza e do universo” da Convenção PCI de 2003. Este conceito está ligado à ideia de "valores imateriais" que, embora não incorporados e incorpóreos, acrescentam uma perspetiva transcendental à existência humana, muito valorizada nas culturas indígenas e culturas que interagem estreitamente com a natureza e os fenómenos naturais. Representa um dos muitos modos pelos quais humanos e não humanos (objetos, animais, plantas, ancestrais, forças, elementos, etc.) demonstram sua conexão.
1 https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000265504 (consultado em 28 de maio de 2024)
2 https://www.unesco.org/en/articles/unesco-publishes-east-african-case-studies-living-heritage-and-climate-change#:~:text=UNESCO%20has%20prepared%20a%20publication,and%20disaster%20risk%20reduction%20in (Consultado 28 Maio 2024)
3 https://www.unesco.org/sites/default/files/medias/fPCIiers/2022/10/6.MONDIACULT_EN_DRAFT%20FINAL%20DECLARATION_FINAL_1.pdf (consultado em 28 de maio de 2024)
4 https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000387895 (consultado em 28 de maio de 2024)
5 https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000387895 (consultado em 28 de maio de 2024)
6 https://ich.unesco.org/en/Decisions/18.COM/12 (consultado em 28 de maio de 2024)
7 https://www.irci.jp/news/0219-1/ (Consultado em 28 de maio de 2024)
8 https://www.unesco.org/en/climate-change/culture (Consultado em 28 de maio de 2024)
9 Declaração da COP28 sobre Clima, Socorro, Recuperação e Paz adotada na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (2023): https://www.cop28.com/en/cop28-declaration-on-climate-relief-recovery-and-peace (Consultado em 28 de maio de 2024)
10 https://heritagetribune.eu/europe/cop28-takes-a-step-in-right-direction-to-recognise-the-role-of-culture-and-heritage-in-climate-action/ (Consultado em 28 de maio de 2024)
11 Morel, Hana, Megarry, William, Potts, Andrew, Hosagrahar, Jyoti, Roberts, Debra, Arikan, Yunus, Brondizio, Eduardo, Cassar, May, Flato, Greg, Forgesson, Sarah, Masson-Delmotte, Valérie, Jigyasu, Rohit, Oumarou Ibrahim, Hindou, Pörtner, Hans-Otto, Sengupta, Sandeep, Sherpa, Pasang Dolma e Veillon, RPCIard (2022), Global research and action agenda on culture, heritage and climate change: scientific outcome of the International Co-Sponsored Meeting on Culture, Património e Alterações Climáticas. Relatório do Projeto. ICOMOS & ISCM CHC, Charenton-le-Pont, França & Paris, França, 69 p. ISBN 978-2-918086-69-7 (PDF) - 978-2-918086-70-3 (impressão). [Livro] https://openarchive.icomos.org/id/eprint/2716/ . (Consultado em 28 de maio de 2024)
12 Orlove, Ben, Dawson, Neil, Sherpa, Pasang, Adelekan, Ibidun, Alangui, Wilfredo, Carmona, Rosario, Coen, Deborah, Nelson, Melissa, Reyes-García, Victoria, Rubis, Jennifer, Sanago, Gideon e Wilson, Andrew (2022), ICSM CHC White Paper I: Intangible cultural heritage, diverse knowledge systems and climate change. Contribuição do Grupo I de Sistemas de Conhecimento para o Encontro Internacional Copatrocinado sobre Cultura, Património e Alterações Climáticas. Documento de Reflexão. ICOMOS & ISCM CHC, Charenton-le-Pont, França & Paris, França, 103p. ISBN 978-2-918086-71-0. [Livro] https://openarchive.icomos.org/id/eprint/2717/ . (Consultado em 28 de maio de 2024)
13 Ver nota 5 supra.
14 Shepherd, Nick, Cohen, Joshua Benjamin, Carmen, William, Chundu, Moses, Ernsten, Christian, Guevara, Oscar, Haas, Franziska, Hussain, Shumon T., Riede, Felix, Siders, A. R., Singh, Chandni, Sithole, Pindai e Troi, Alexandra (2022), Livro Branco do ICSM CHC III: O papel do património cultural e natural para a ação climática: Contribuição do Grupo de Impactos III para o Encontro Internacional Copatrocinado sobre Cultura, Património e Alterações Climáticas. Documento de Reflexão. ICOMOS & ISCM CHC, Charenton-le-Pont, França & Paris, França, 91p. ISBN 978-2-918086-73-4. [Livro] https://openarchive.icomos.org/id/eprint/2719/ . (Consultado em 28 de maio de 2024)
15 https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cma2023_L18_adv.pdf (consultado em 28 de maio de 2024)
16 https://documents.un.org/doc/undoc/gen/n20/207/39/pdf/n2020739.pdf . (Consultado em 28 de maio de 2024)
17 https://static1.squarespace.com/static/62fbf293c4912c5514ac3b2a/t/65789ec6b4318b54f27afa6e/1702403782880/Emirates+Declaration+on+Culture+Based+Climate+Action__FINAL.pdf . (Consultado em 28 de maio de 2024)
18 https://www4.unfccc.int/sites/SubmissionsStaging/Documents/202403300618---Cultural%20Heritage%20Submission%20UAE%20to%20Belem%20WP%20GGA.pdf (Consultado em 28 de maio de 2024)
19 https://www.ipcc.ch/sr15/chapter/glossary/