Contexto geral
Fundado em 2009, o Fórum das ONGs do PCI (ICHNGO Forum) reúne atualmente 264 ONGs de 73 países diferentes credenciadas pela UNESCO sob a Convenção da UNESCO de 2003 para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, trabalhando em todo o mundo e com uma miríade de diferentes competências no campo da salvaguarda do PCI. As atividades deste fórum são realizadas com a participação das comunidades e apoiando as comunidades, grupos e indivíduos na prática e transmissão do PCI. Os membros do Fórum vão desde organizações comunitárias até ONGs maiores que apoiam a implementação a nível nacional - e internacional - da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 e se envolvem no desenvolvimento de políticas. Como tal, o Fórum traz para a Convenção amplas e muito diversificadas experiências e conhecimentos de salvaguarda da sociedade civil, que o colocam numa posição privilegiada para prestar os serviços de aconselhamento ao Comité Intergovernamental, tal como estabelecido no artigo 9.º da Convenção. O Fórum das ONGs do PCI, com a sua rede diversificada e extensa, desempenha um papel cada vez mais crucial na implementação e promoção dos objetivos da Convenção.
Esta Declaração segue-se às medidas e ações empreendidas pelo Fórum das ONG do PCI ao longo dos últimos seis anos para salvaguardar o PCI em situações de crise e rápida alteração climática. Dois membros do Fórum das ONG do PCI foram convidados a participar numa reunião de peritos sobre a salvaguarda do PCI em situações de emergência incluindo conflitos e catástrofes causadas por riscos naturais e de origem humana («catástrofes naturais»), organizada pela Entidade do Património Vivo (Living Heritage Entity) na sede da UNESCO, em Paris, em 21 e 22 de maio de 2019. As recomendações desta reunião de peritos levaram à aprovação dos Princípios e Modalidades Operacionais para a Salvaguarda do PCI em Situações de Emergência pelo Comité Intergovernamental na sua décima quarta sessão em Bogotá, Colômbia, em dezembro de 2019 (Decisão 14.COM 13) e adotada pela Assembleia Geral na sua oitava sessão em setembro de 2020 (Resolução 8.GA 9). Estes princípios e modalidades fornecem um quadro para salvaguardar o PCI em situações de emergência, destacando como o Património Cultural Imaterial pode ser diretamente ameaçado e, portanto, deve ser salvaguardado, e como também pode ser alavancado e mobilizado de forma ativa para ajudar eficazmente as comunidades a prepararem-se, responderem e recuperarem de emergências. Enfatizam a importância da participação da comunidade e de uma abordagem holística, intersetorial e interdisciplinar. O Fórum das ONG do PCI também acompanhou com grande interesse os trabalhos sobre o tema empreendidos pela Entidade do Património Vivo, nomeadamente a iniciativa temática sobre o PCI e as alterações climáticas lançada em 2022 e o estudo documental para rever o quadro normativo e a literatura sobre o PCI e as alterações climáticas realizado em 2023. O documento de referência que se seguiu levou o Comité Intergovernamental a decidir organizar uma reunião de peritos "para contribuir com propostas para os Estados Partes e outras partes interessadas relevantes sobre a salvaguarda do Património Cultural Imaterial no contexto das alterações climáticas" (Decisão 18.COM.12, 2023). Para acompanhar e contribuir para os esforços da Entidade do Património Vivo e do Comité Intergovernamental, mais particularmente na perspetiva das ONGs e das comunidades, o Fórum das ONGs do PCI organizou um simpósio intitulado "Património Vivo, Alterações Climáticas e Ambiente" na Décima Sétima Sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, realizada em Rabat (Marrocos) em 27 de novembro de 2022. Com base em vários estudos de caso, os autores dos dez artigos apresentados no simpósio e os 120 membros participantes discutiram as muitas maneiras pelas quais o PCI pode ser uma fonte de resiliência e recuperação na mitigação dos efeitos negativos das emergências em favor da reconstrução da coesão social, promovendo a reconciliação e facilitando a recuperação para comunidades confrontadas com impactos de curto e longo prazo das mudanças climáticas. O Fórum das ONGs do PCI também criou um fundo para ajudar as ONGs credenciadas em situações de emergência. Além disso, um Grupo de Trabalho sobre “PCI, Mudanças Climáticas e Meio Ambiente” foi criado em setembro de 2023 para prosseguir a pesquisa e divulgação do papel que o PCI pode desempenhar na abordagem dos perigos das mudanças climáticas, incluindo a elaboração da declaração atual.
Destacamos ainda o Encontro Internacional sobre Cultura, Património e Mudanças Climáticas de 2021 (ICSM CHC), copatrocinado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), UNESCO e ICOMOS, que abordou extensivamente as interseções do PCI com as causas e respostas das mudanças climáticas. A Agenda Global de Investigação e Ação11 produzida pelo Comité Científico Diretor da Reunião sintetiza conhecimentos e identifica as principais lacunas e itens de ação. Destaca a necessidade de reconhecer o papel do PCI na ação climática e de integrar o PCI nas políticas e programas climáticos. Também enfatiza a importância das iniciativas lideradas pela comunidade e a necessidade de desenvolver a capacidade das comunidades para salvaguardar o PCI face às alterações climáticas. Destacam-se também três Livros Brancos encomendados como "iniciadores de conversa" para a Reunião sobre "Património Cultural Imaterial, Sistemas de Conhecimento Diversos e Alterações Climáticas",12 "Impactos, Vulnerabilidade e Compreensão dos Riscos das Alterações Climáticas para a Cultura e o Património"13 e "O Papel do Património Cultural e Natural para a Ação Climática".14